Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária 001/2018

Identificação:
PLO-001/2018
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a criação do cargo de servidor voluntário.
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 091/2018

Identificação:
PLO-091/2018
Ementa/Assunto:
Autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos, em caráter excepcional e por tempo determinado, para prestação de serviço na administração publica.
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 090/2018

Identificação:
PLO-090/2018
Ementa/Assunto:
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 084/2018

Identificação:
PLO-084/2018
Ementa/Assunto:
Acrescenta o § 1º ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 081 de 25 de agosto de 1997, que dispõe sobre o resgate do Patrimônio,
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 011/2018

Identificação:
PLO-011/2018
Ementa/Assunto:
Acrescenta § 1º ao Artigo 2º da Lei Municipal de 25 de agosto de 1997, que dispõe sobre o resgate do patrimônio.
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 083/2018

Identificação:
PLO-083/2018
Ementa/Assunto:
Autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos, em caráter excepcional e por tempo determinado para prestação de serviços.
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 082/2018

Identificação:
PLO-082/2018
Ementa/Assunto:
Autoriza o poder Executivo a contratar em caráter emergencial por tempo determinado recursos humanos para prestação de serviços.
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 081/2018

Identificação:
PLO-081/2018
Ementa/Assunto:
Autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos em caráter excepcional e por tempo determinado, para prestação de serviço.
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 058/2018

Identificação:
PLO-058/2018
Ementa/Assunto:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO/2018, NO VALOR DE R$ 295.300,00
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 041/2018

Identificação:
PLO-041/2018
Ementa/Assunto:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR RECURSOS HUMANOS, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E POR TEMPO DETERMINADO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 035/2018

Identificação:
PLO-035/2018
Ementa/Assunto:
ALTERA O ARTIGO 3o, INCISOS I E II DA LEI N° 646 DE 02 DE ABRIL DE 2007.
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 032/2018

Identificação:
PLO-032/2018
Ementa/Assunto:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO/2018, NO VALOR DE R$ 170.000,00.
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 066/2018

Identificação:
PLO-066/2018
Ementa/Assunto:
autoriza o Poder Executivo Municipal de Balneário Pinhal a celebrar convênio com a Fundação de Saúde Sapucaia do Sul - FSSS, visando o repasse de recursos financeiros para complementação...
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 068/2018

Identificação:
PLO-068/2018
Ementa/Assunto:
INSTITUIU O PROGRAMA MUNICIPAL PRAIA LIMPA, AUTORIZA A CONCESSÃO DE BOLSA DE INCENTIVO AOS PARTICIPANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 064/2018

Identificação:
PLO-064/2018
Ementa/Assunto:
Altera o inciso ii do artigo 24 da Lei n° 1.111/2013 de 09 de janeiro de 2013.
Autoria:
Executivo Municipal
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