Proposições

Pedido de Providência 115/2018

Identificação:
PDP-115/2018
Ementa/Assunto:
instalação de redutor na rua Paraguassú próximo ao número 1254
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Pedido de Providência 114/2018

Identificação:
PDP-114/2018
Ementa/Assunto:
Conserto a manutenção do calçamento da rua Cacimba esquina com a rua David Canabarro
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Pedido de Informação 070/2018

Identificação:
PDI-070/2018
Ementa/Assunto:
Forma ou modalidade de licitação se adquiriu,o material didático infantil do Programa Positivo
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Pedido de Informação 069/2018

Identificação:
PDI-069/2018
Ementa/Assunto:
Solicito que seja informado qual o motivo do não cumprimento da Lei nº 1484, que entrou em vigor na data de 15 de agosto de 2018.
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Prestação de Contas do Executivo 002/2014

Identificação:
PCE-002/2014
Ementa/Assunto:
Decreto Legislativo n.º 01 de 03 de Outubro de 2017, que dispõe sobre o julgamento das Contas do Poder Executivo Municipal de Balneário Pinhal, referente ao exercício financeiro de 2014.
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Prestação de Contas do Executivo 001/2014

Pedido de Providência 031/2018

Identificação:
PDP-031/2018
Ementa/Assunto:
O vereador que a este subscreve, requer a V. Exa. que, nos termos regimentais, seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo o seguinte Pedido de Providências: Solicitar à Secretaria...
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Pedido de Informação 004/2018

Identificação:
PDI-004/2018
Ementa/Assunto:
o vereador que a este subscreve,requer a V. Exª, que nos termos regimentais, seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo o seguinte pedido de informação: Solicito que nos seja informado qual...
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Indicação 048/2018

Identificação:
IND-048/2018
Ementa/Assunto:
INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a adesão ao movimento mundial Outubro Rosa.
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Projeto de Lei Ordinária 058/2018

Identificação:
PLO-058/2018
Ementa/Assunto:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO/2018, NO VALOR DE R$ 295.300,00
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 041/2018

Identificação:
PLO-041/2018
Ementa/Assunto:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR RECURSOS HUMANOS, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E POR TEMPO DETERMINADO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 035/2018

Identificação:
PLO-035/2018
Ementa/Assunto:
ALTERA O ARTIGO 3o, INCISOS I E II DA LEI N° 646 DE 02 DE ABRIL DE 2007.
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 032/2018

Identificação:
PLO-032/2018
Ementa/Assunto:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO/2018, NO VALOR DE R$ 170.000,00.
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 066/2018

Identificação:
PLO-066/2018
Ementa/Assunto:
autoriza o Poder Executivo Municipal de Balneário Pinhal a celebrar convênio com a Fundação de Saúde Sapucaia do Sul - FSSS, visando o repasse de recursos financeiros para complementação...
Autoria:
Executivo Municipal
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Pedido de Providência 094/2018

Identificação:
PDP-094/2018
Ementa/Assunto:
Solicitar ao Chefe do Poder Executivo que através da Secretaria Competente, que seja feito o emparelhamento da rua, sem retirar a grama, somente sejam cobertos os buracos.
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