Proposições

Pedido de Providência 031/2018

Identificação:
PDP-031/2018
Ementa/Assunto:
O vereador que a este subscreve, requer a V. Exa. que, nos termos regimentais, seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo o seguinte Pedido de Providências: Solicitar à Secretaria...
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Pedido de Informação 004/2018

Identificação:
PDI-004/2018
Ementa/Assunto:
o vereador que a este subscreve,requer a V. Exª, que nos termos regimentais, seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo o seguinte pedido de informação: Solicito que nos seja informado qual...
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Indicação 048/2018

Identificação:
IND-048/2018
Ementa/Assunto:
INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a adesão ao movimento mundial Outubro Rosa.
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Projeto de Lei Ordinária 058/2018

Identificação:
PLO-058/2018
Ementa/Assunto:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO/2018, NO VALOR DE R$ 295.300,00
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 041/2018

Identificação:
PLO-041/2018
Ementa/Assunto:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR RECURSOS HUMANOS, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E POR TEMPO DETERMINADO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 035/2018

Identificação:
PLO-035/2018
Ementa/Assunto:
ALTERA O ARTIGO 3o, INCISOS I E II DA LEI N° 646 DE 02 DE ABRIL DE 2007.
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 032/2018

Identificação:
PLO-032/2018
Ementa/Assunto:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO/2018, NO VALOR DE R$ 170.000,00.
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 066/2018

Identificação:
PLO-066/2018
Ementa/Assunto:
autoriza o Poder Executivo Municipal de Balneário Pinhal a celebrar convênio com a Fundação de Saúde Sapucaia do Sul - FSSS, visando o repasse de recursos financeiros para complementação...
Autoria:
Executivo Municipal
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Pedido de Providência 094/2018

Identificação:
PDP-094/2018
Ementa/Assunto:
Solicitar ao Chefe do Poder Executivo que através da Secretaria Competente, que seja feito o emparelhamento da rua, sem retirar a grama, somente sejam cobertos os buracos.
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 068/2018

Identificação:
PLO-068/2018
Ementa/Assunto:
INSTITUIU O PROGRAMA MUNICIPAL PRAIA LIMPA, AUTORIZA A CONCESSÃO DE BOLSA DE INCENTIVO AOS PARTICIPANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
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Pedido de Providência 091/2018

Identificação:
PDP-091/2018
Ementa/Assunto:
Solicitar ao Chefe do Poder Executivo que encaminhe a secretaria competente o pedido de melhorias e reparos na Avenida Nilson Santana dos Santos.
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Pedido de Providência 090/2018

Identificação:
PDP-090/2018
Ementa/Assunto:
Solicitar ao Chefe do Poder Executivo que encaminhe a secretaria competente a troca da passarela na rua: Carlos Cazaletti Filho , próximo ao n° 3037, antiga travessa 69.
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Pedido de Informação 062/2018

Identificação:
PDI-062/2018
Ementa/Assunto:
Solicitamos que nos seja informado quais atividades sobre Educação Ambiental, estão sendo promovida através do projeto lagoas costeiras.
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Pedido de Informação 061/2018

Identificação:
PDI-061/2018
Ementa/Assunto:
Solicitamos que nos seja informado, onde encontram-se as maquinas de costuras que serviam para formação qualificada e mão de obras através dos cursos de Atelier Atitude.
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Pedido de Informação 060/2018

Identificação:
PDI-060/2018
Ementa/Assunto:
Solicitamos cópia do contrato pactuado entre o município de Balneário Pinhal e a empresa terceirizada responsável pelo Transporte Escolar municipal.
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