Edital de Audiência Pública nº 03/2011

Edital de Audiência Pública nº 02/2011

O Presidente da Câmara de Vereadores de Balneário Pinhal, Luis Carlos da Rosa Lopes, CONVOCA para Audiência Pública, a ser realizada no dia 13 de outubro de 2011, com primeira chamada às 18h30 e segunda chamada às 19h00, com vista à discussão de projeto de lei que objetiva promover explanação das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro 2012, Projeto de Lei n^o 045/2011, de 15 de setembro de 2011. O Projeto de Lei n^°045 de 2011 encontram-se a disposição dos interessados no site www.camarabpinhal.rs.gov.br

2. Os interessados poderão encaminhar, até o dia 12 de outubro de 2011, sugestões e comentários, por meio de mensagem eletrônica dirigida ao e-mail: www.camarabpinhal.rs.gov.br.

3. Poderão participar da Audiência Pública pessoas físicas, entidades de classe, associações de bairro, associações comerciais ou industriais, sindicatos, e outras entidades da sociedade civil organizada, que deverão estar previamente cadastradas na Secretaria da Câmara devendo, para tanto, apresentar em até 5 dias antes da data prevista para a Audiência Pública:

I – ato constitutivo da entidade;

II – registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas;

III – ato de eleição da Diretoria e Conselhos;

IV –identificação do Representante Legal da Entidade.

Balneário Pinhal, 28 de setembro de 2011.

 Luis Carlos da Rosa Lopes
Presidente da Câmara

Arroio do Sal foi sede do 2º Encontro de Vereadores do Litoral

Entre os dias 27 a 30 de julho Arroio do Sal foi sede do 2º Encontro de Vereadores do Litoral Norte, evento este que nasceu da iniciativa da Câmara Vereadores de Balneário Pinhal - sede do primeiro encontro contando com amplo apoio da União dos Vereadores do Rio Grande do Sul - UVERGS.

Nesta edição, houve painéis objetivando a valorização do Vereador e do Poder Legislativo dentro do contexto local. Dentre os painéis, destacou-se a função do parlamentar dentro do novo modelo de Estado, assunto abordado pelo Advogado da Câmara de Balneário Pinhal, Dr. André da Cunha. Houve ainda palestra do Auditor do TCE/RS, o sr. Edison Mello a cerca da elaboração de Leis Orçamentárias.

No sábado, os vereadores da Região aclamaram novo presidente da ASCAL - Associação de Câmaras do Litoral, ficando a presidência com o ver. José Deoclides de Arroio do Sal e tendo como vice o Vereador Gilmar João da Silva de Balneário Pinhal.

No conselho fiscal da entidade foi eleito ainda o vereador Antônio Cardoso de Balneário Pinhal. Nota-se que o Legislativo de Balneário Pinhal tem se destacado em suas atividades, crescendo em sua importância na região.

Sessão ordinária do dia 11 de junho de 2011

Devido a problemas técnicos, a Sessão Ordinária de hoje não será transmitida online.

Agradecemos a compreensão.

Primeiro Encontro de Vereadores do Litoral Norte

De 05 a 07 de maio, ocorrerá na Câmara de Vereadores de Balneário Pinhal o 1º Encontro Regional de Vereadores do Litoral Norte. Estarão presentes não somente os Vereadores da região, bem como o Presidente da UVERGS - União de Vereadores do Rio Grande do Sul, Antonio Inácio Baccarin, o Presidente da ASCAL - Associação de Câmaras do Litoral Norte, Flori Weiber, o Coordenador da 18º CRS, Luis Genaro Ladereche Fígoli.

Contam ainda confirmadas as presenças dos Deputados Estaduais Marisa Formolo (PT), Marco Alba (PMDB) e dos Deputados Federais Alceu Moreira (PMDB) e Jerônimo Goergen (PP). Serão tratados desafios para o desenvolvimento da região, com vistas a integração dos Poderes Legislativos.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Balneário Pinhal, Luis Carlos Rosa Lopes, disse que este é um momento oportuno para traçar novas diretrizes e metas para o desenvolvimento da região de forma integrada e sustentável.

Como palestrantes do evento estarão presentes ainda o Dr Silomar Garcia da UVERGS e Dr André da Cunha, da Câmara de Balneário Pinha.